São Paulo (SP) - A realização de um dos maiores eventos esportivos mundiais em terras brasileiras não foi suficiente para alavancar os investimentos nas pastas do esporte. De acordo com o II Relatório Cidades do Esporte, lançado pela Atletas pelo Brasil nesta quarta-feira (9), em São Paulo, as Secretarias de Esporte das cidades-sede do Mundial de Futebol de 2014 tiveram um orçamento abaixo de 1% do valor executado pelo município. O mesmo diagnóstico foi feito no I Relatório, referente a 2013. No ano da Copa, no entanto, o documento aponta para uma redução na média encontrada - de 0,38%, em 2013 para 0,29% em 2014.
O II Relatório Cidades do Esporte tem a intenção de medir a evolução do esporte nas cidades-sede da Copa do Mundo a partir do diagnóstico do I Relatório, iniciando uma série histórica até 2022. O objetivo é colaborar e fornecer subsídios para a melhoria das políticas públicas de esporte nas cidades, em direção ao cumprimento das metas da carta-compromisso assinada pelos prefeitos.
O documento foi apresentado por Raí Oliveira, diretor da Atletas pelo Brasil, Daniela Castro, diretora executiva, e Silvia Gonçalves, coordenadora do Programa Cidades do Esporte. Outros integrantes da Ong, como a diretora Patrícia Medrado, André Veras e Nelson Aerts, o Neco, também marcaram presença na Sala Raí, no Estádio do Morumbi.
"Precisamos que os prefeitos tenham mais comprometimento com políticas que garantam o acesso da população brasileira ao esporte", destacou Raí Oliveira.
Já Daniela Castro apontou que a ausência de um comitê intersecretarial e a incongruência no levantamento dos dados para o relatório impossibilitam a priorização do esporte e o planejamento de longo prazo nas cidades avaliadas.
"A conclusão maior desse relatório é que, apesar do comprometimento das equipes técnicas, nós temos uma rotatividade grande de secretários de esporte, nas cidades, e a falta de uma meta de resultados. Por exemplo, em quanto queremos aumentar a atividade física entre a população? Quantas horas diárias de atividades físicas queremos que as crianças pratiquem nas escolas?", apontou Daniela Castro.
Desafios - Houve dificuldade na obtenção dos dados, baixo preenchimento dos indicadores e fornecimento de dados sem relação com os do ano anterior. Os fatos apontam para uma deficiência na gestão e baixa interlocução da secretaria de esporte com outros órgãos. Outras conclusões do relatório apontam para dificuldade no planejamento público, falta de prioridade para o esporte na agenda das cidades e o não cumprimento da carta compromisso do Programa.
"A ausência de marcos institucionais que favorecem políticas voltadas para o esporte e a atividade física como plano municipal de esporte, conselho de esporte ativo e fundo municipal de esporte, na maior parte das cidades participantes do programa, é um indício da falta de prioridade para o esporte nos municípios" avaliou Silvia Gonçalves, coordenadora do Programa Cidades do Esporte.
Para Adriana Nascimento, assessora de políticas públicas do Programa, o II Relatório é um amadurecimento. "Estamos fortalecendo as discussões a respeito das políticas voltadas para o esporte. Demos mais um passo nessa direção", avaliou.
Inovação - Neste ano, a matriz de indicadores foi incluída em uma plataforma online (indicadores.atletaspelobrasil.org.br). A inovação dinamiza o processo de fornecimento das informações pelos municípios e análises dos dados, já que possibilita download de planilhas, construção de gráficos e comparativos entre cidades ou por séries temporais. A plataforma é mais que um suporte de alimentação de dados para o Programa. A ideia é que ela possa ser utilizada como ferramenta de gestão para os municípios no monitoramento de políticas públicas esportivas, e pelas organizações da sociedade civil ou cidadãos no acompanhamento das políticas municipais e controle social,
Onze cidades participaram do II Relatório (a carta compromisso do Distrito Federal não foi renovada após a troca de gestão do governo no início do ano). Os dados usados no relatório referem-se a 2014 e são de responsabilidade das prefeituras participantes do programa.
Bom exemplo - Curitiba foi uma das cidades que ganhou destaque em alguns indicadores presentados na ocasião do lançamento. A capital paranaense chamou a atenção pela presença de um plano municipal de esporte e acessibilidade em todas as escolas municipais.
"O relatório é de extrema importância para todo o Brasil. Ele provoca discussões, faz com que as cidades pensem no que estão fazendo e analisem o seu trabalho em relação ao esporte. Isso traz um benefício muito grande, e esperamos, com essa ferramenta, fomentar ainda mais o cenário esportivo com o aumento da atividade física entre a população", avaliou Eros Mattoso, assessor técnico da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude e articulador do programa em Curitiba.
Orçamento - Das cidades que coletaram dados para o relatório, apenas Curitiba possui plano municipal de esporte. Cuiabá, Porto Alegre e São Paulo possuem fundo municipal e Belo Horizonte, Cuiabá, Manaus e São Paulo possuem Conselho Municipal de Esporte ativo. O orçamento das secretarias de esporte estão abaixo de 1% do valor executado pelos municípios, assim como em 2013. As cidades também estão abaixo de 1% na função Desporto e Lazer. A exceção é o Rio de Janeiro, com 1,6%.
Recursos Humanos - O relatório detectou um número insuficiente de profissionais em programas e projetos, e houve inconsistência dos dados apresentados entre os anos de 2013 e 2014. Além disso, a média de profissionais de Educação Física por aluno é maior no ensino médio.
Infraestrutura - Oito cidades responderam sobre quadras poliesportivas, pátios ou ginásios nas escolas municipais. A maior média é de quadra poliesportiva coberta ou ginásio, com 59%. O destaque é Porto Alegre, com 100% das escolas com pátio e quadra poliesportiva externos. Apenas cinco cidades responderam sobre escolas municipais com acessibilidade, apontando uma média de 33,67%. Entre elas, Curitiba apresenta acessibilidade em 100% das escolas.
A maior parte das cidades que respondeu em 2013 e 2014 apresentou expansão significativa em ciclovias e ciclofaixas. Salvador e São Paulo mais que triplicaram sua expansão.
Ações e projetos - O relatório indica que o tempo dedicado a Educação Física é, na maior parte das cidades, de 2 horas ou mais por semana. No período complementar (o contraturno) das escolas municipais, a média de participantes em atividades esportivas ficou em 25%, com grande variação entre as cidades, de 10,17% a 54,97%. Já a participação em atividade física e esportiva monitorada oferecida pelo poder público municipal é maior na faixa etária de 15 a 17 anos, com média de 3%. Também foi avaliado o compartilhamento de bicicleta. Dos 10 municípios que responderam a respeito, sete possuem o programa.
Comportamento - Foi o eixo com menor índice de resposta (33%). Isso mostra que as cidades não tendem a avaliar a efetividade e o impacto das suas ações desenvolvidas.
Próximos passos - Tendo em vista as conclusões do II Relatório, que apontam para problemas de gestão, não priorização do esporte no município e ausência de ações para cumprimento da carta compromisso, no próximo ano, a Atletas pelo Brasil pretende definir um grupo de indicadores básicos e uma série de indicadores de gestão. Além disso, fará um balanço do cumprimento da carta de compromisso.
Cidades do Esporte - O Programa Cidades do Esporte foi concebido pela Atletas pelo Brasil em 2012. Este tem como objetivo contribuir para a melhoria do acesso ao esporte e à atividade física no país, através da promoção da importância do esporte nas políticas públicas, realização um diagnóstico e acompanhamento da situação do esporte e atividade física nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, divulgação de boas práticas e promoção da interação entre as cidades.
Conheça a Atletas pelo Brasil - A Atletas pelo Brasil é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, cerca de 60 atletas e ex-atletas pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do País.
Em 2013, a associação contribuiu para a aprovação do artigo 18-A da Lei 12.868, que criou regras para dar mais transparência às entidades esportivas. A mobilização que culminou na aprovação da emenda pode ser definida como uma ação de advocacy.
Em 2014, a Atletas pelo Brasil divulgou uma carta para os candidatos à Presidência. A associação também ajudou a criar o Pacto pelo Esporte por mais transparência, integridade e gestão no esporte brasileiro.
A instituição ainda possui o Programa Cidades do Esporte, realizado nas 12 cidades-sede da Copa. A iniciativa tem como objetivos promover a importância do esporte nas políticas públicas, realizar um diagnóstico e monitorar anualmente a evolução dos indicadores nos municípios, além de fomentar o intercâmbio entre as cidades e divulgar boas práticas.
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