São Paulo (SP) - O grupo de trabalho responsável pela elaboração do Pacto pelo Esporte recebeu o reforço da Estácio, chegando a um total de 26 empresas participantes. A iniciativa da Atletas pelo Brasil, Instituto Ethos e LIDE ESPORTE, com apoio do Mattos Filho Advogados, busca maior transparência e governança para melhorar a gestão do esporte.
"O pacto tem o objetivo de deixar um legado para o Brasil, de forma a aproveitar ainda mais o imenso potencial que o país tem no setor esportivo", diz Daniela Castro, diretora-executiva da instituição.
O grupo de trabalho tem como objetivos apoiar a melhoria da gestão das entidades esportivas ao longo do tempo, gerar um ambiente de colaboração e confiança, estabelecer segurança para os patrocínios e definir regras claras e mecanismos para promover integridade, transparência e gestão eficiente.
Além da Estácio, fazem parte do grupo: Abril Educação, Aché Laboratórios, Ambev, ÁPICE - Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, Banco do Brasil, Bradesco, BRF, Centauro, Construtora Passarelli, Correios, Decathlon, Ernest&Young, Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Itaú Unibanco, Johnson&Johnson, McDonalds, Nestlé, Nissan do Brasil, Odebrecht, Pão de Açúcar, P&G, TAM, TetraPak, Vivo e Volkswagen do Brasil. Juntas, essas empresas investem pelo menos R$ 550 milhões por ano no esporte.
O Pacto pelo Esporte está aberto à participação de novas empresas e a expectativa é que o lançamento ocorra até o final do ano. O pacto é privado, voluntário e autorregulado pelas empresas responsáveis por definir as suas cláusulas.
A ideia da construção de um Pacto Setorial, iniciativa já utilizada em outros setores, surgiu depois da aprovação, em 2013, do Artigo 18-A que modifica a Lei Pelé. A norma condiciona o repasse de verbas da administração pública direta e indireta, incluindo Lei de Incentivo ao Esporte, a uma série de regras, entre elas limite de mandato de dirigentes, representação de atletas em órgãos e conselhos técnicos e transparência de documento e contas na gestão, como dados financeiros e contratos.
Esse artigo suscitou o interesse nas empresas de contribuírem para a melhoria do esporte no país. Além disso, a Lei Anticorrupção - também conhecida como Lei da Empresa Limpa - em vigor desde janeiro de 2014, trouxe a necessidade de revisão das regras de compliance para os patrocínios.
Conheça a Atletas pelo Brasil - - A Atletas pelo Brasil é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, 60 atletas e ex-atletas pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do País.
Em 2013, a associação contribuiu para a aprovação do artigo 18-A da Lei 12.868, que criou regras para dar mais transparência às entidades esportivas. A mobilização que culminou na aprovação da emenda pode ser definida como uma ação de advocacy.
Em 2014, a Atletas pelo Brasil divulgou uma carta para os candidatos à Presidência. A associação também está ajudando a desenvolver um pacto setorial por mais transparência, integridade e gestão no esporte brasileiro.
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Tatiane Conceição Vergueiro / Doro Jr. - MTb 13209
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