A Atletas pelo Brasil, Instituto Ethos e o LIDE Esporte - com apoio do Mattos Filho Advogados - criaram com algumas empresas um grupo de trabalho que está construindo um Pacto Setorial do Esporte.
O grupo de trabalho, que iniciou suas atividades em agosto, conquistou novos aliados e agora conta com a participação das seguintes empresas: Adidas, Ambev, Banco do Brasil, Bradesco, BRF, Construtora Passarelli, Correios, Itaú Unibanco, McDonalds, Nestlé, Nissan do Brasil, Oakley, Pão de Açúcar, P&G, TetraPak e Volkswagen do Brasil.
Os investimentos no esporte de parte delas alcançam, pelo menos, R$ 550 milhões por ano. A meta é aumentar o número de signatárias antes da conclusão do acordo.
O pacto é voluntário e autorregulado pelas empresas que serão as responsáveis por definir as cláusulas. Definirá regras para o investimento privado nas entidades esportivas. O grupo tem como objetivos apoiar a melhoria da gestão das entidades esportivas ao longo do tempo, gerar um ambiente de colaboração e confiança, estabelecer segurança para os patrocínios e definir regras claras e mecanismos para promover integridade, transparência e gestão eficiente.
Oportunidade para as empresas - A diretora-executiva da Atletas pelo Brasil, Daniela Castro, diz que é uma chance que as empresas têm de melhorar o esporte e a relação público-privada. "Essa é uma iniciativa inédita no mundo e que deve ser parabenizada, pois tem o objetivo de apoiar as entidades esportivas rumo a uma melhor gestão. Assim, ganhará o esporte no futuro".
Ela lembra que o Banco do Brasil, por exemplo - integrante do grupo de trabalho do pacto setorial - suspendeu o repasse de verbas para a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) até que as supostas irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU) sejam sanadas e está no grupo de trabalho desde seu início.
O presidente do LIDE Esporte, Paulo Nigro, afirma que o pacto é o resultado de uma grande convergência entre atletas e empresários na busca de uma mudança na qualidade do esporte brasileiro como instrumento de transformação social. "Com o pacto, certamente atingiremos grande melhoria na governança das entidades ligadas ao esporte, com maior profissionalização e transparência da gestão esportiva em nosso País".
O empresário João Paulo Diniz, membro do LIDE Esporte, acredita que é necessária uma união de esforços em torno do pacto setorial e afirma: "esperamos que o acordo seja um marco que contribua para a mudança no cenário esportivo no país".
Essa também é a opinião do diretor-executivo do Instituto Ethos, Caio Magri. "Nossa ação coletiva de construção de um pacto é uma oportunidade para ampliar a transparência e aprimorar a gestão nas entidades esportivas, com um impacto que pode atingir toda a sociedade", afirma.
Marcos legais - A ideia da construção de um Pacto Setorial, iniciativa já utilizada em outros setores, surgiu depois da aprovação, em 2013, do Artigo 18-A que modifica a Lei Pelé. A norma condiciona o repasse de verbas da administração pública direta e indireta, incluindo Lei de Incentivo ao Esporte, a uma série de regras, entre elas limite de mandato de dirigentes, representação de atletas em órgãos e conselhos técnicos e transparência de documento e contas na gestão, como dados financeiros e contratos.
Esse artigo suscitou o interesse nas empresas de contribuírem para a melhoria do esporte no país. Além disso, a Lei Anticorrupção - também conhecida como Lei da Empresa Limpa - em vigor desde janeiro de 2014, trouxe a necessidade de revisão das regras de compliance para os patrocínios.
"A Lei Anticorrupção prevê sanções para as empresas envolvidas na prática de atos lesivos à administração pública, incluindo o patrocínio dos atos ilícitos previstos naquela lei. Assim sendo, a mudança na Lei Pelé e a Lei Anticorrupção devem se entendidas como medidas que contribuem para a melhoria do ambiente de governança no esporte brasileiro", observa o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, do Mattos Filho.
Sobre a Atletas pelo Brasil - A Atletas pelo Brasil é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades pela melhoria do esporte e pelos avanços sociais do País, por meio do esporte.
A Atletas pelo Brasil defende uma proposta de legado esportivo que contenha, principalmente, dois pontos: aumento da atividade física no País e esporte de qualidade em todas as escolas. A organização também desenvolve pesquisas e o programa Cidades do Esporte.
Em 2013, a associação contribuiu para a aprovação do artigo 18-A da Lei 12.868, que modificou a Lei Pelé e criou regras para dar mais transparência para as entidades esportivas do Brasil. E, neste ano, a Atletas pelo Brasil divulgou uma carta compromisso para os candidatos à presidência da República.
Saiba mais sobre os associados: http://atletaspelobrasil.org.br/quem-somos/os-atletas/
Conheça mais sobre a organização:
http://atletaspelobrasil.org.br/
Paula Otero - MTb 17268/MG
paula@zdl.com.br
Siga a ZDL no twitter:twitter.com/ZDLcomunica
e no facebook ZDL Comunicação
