São Paulo (SP) - O I Relatório Cidades do Esporte, da ONG Atletas pelo Brasil, apresenta um diagnóstico da situação do esporte nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Nas dez cidades analisadas - Manaus e Rio de Janeiro não validaram seus dados - os orçamentos do esporte corresponderam a menos de 1% do total executado pelos municípios.
O levantamento utiliza como base informações reportadas pelas prefeituras de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Distrito Federal e Cuiabá (MT), relativas a 2013.
O relatório também aponta que cerca de 45% das escolas nos municípios analisados têm pátios, quadras ou ginásios poliesportivos. Além disso, há poucos profissionais para atividades esportivas monitoradas. A maioria das cidades está com uma média acima de 4 mil habitantes por profissional. E a pouca regularidade ou a baixa oferta de aulas se agrava fora do horário escolar, no período de férias e com o aumento da idade dos grupos.
O relatório completo foi lançado na Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social 2014, nesta quinta-feira (27), em São Paulo (SP). O documento foi apresentado no II Seminário de Esporte e Desenvolvimento Humano, incluso na programação da semana, que é realizada a cada dois anos pela Rede Esporte pela Mudança Social (REMS).
A presidente Ana Moser, o diretor Raí Oliveira e a diretora-executiva da Atletas pelo Brasil, Daniela Castro, anunciaram os dados da iniciativa inédita da organização.
"A importância do esporte e da atividade física é muita clara para nós que trabalhamos na área. O grande desafio é mobilizar outros setores da sociedade nessa luta. A iniciativa da Atletas pelo Brasil, ao produzir o relatório do programa Cidades do Esporte, é apenas o primeiro passo. Esperamos que, a cada ano, tenhamos melhores índices. Queremos que os relatórios sirvam como base de dados e matriz para outras cidades e organizações e possam ser utilizados para melhorar o esporte brasileiro", afirmou Ana Moser, presidente da Atletas pelo Brasil.
Para Daniela Castro, diretora-executiva da entidade, as conclusões que o primeiro relatório trouxe são muito importantes para repensar a maneira de trabalhar o esporte no País. "Algumas coisas ficaram muito claras, como a necessidade da revisão do Sistema Nacional de Esporte, que a política pública de esporte não sofreu grande impacto com a Copa do Mundo e que falta no Brasil uma cultura de coleta de dados do esporte e estabelecimento de metas de resultados. Além disso, é latente a necessidade da integração das secretarias municipais para um melhor trabalho", disse.
"Com esse filho na mão, podemos ir ainda mais em frente na nossa luta para melhorar o esporte brasileiro. Agradecemos o trabalho de todos os envolvidos na elaboração e execução do relatório do Cidades do Esporte: nossa equipe, nossos parceiros e os representantes das secretarias municipais. Foi um trabalho conjunto. Queremos que, até o final de 2022, tenhamos muitos números melhores para mostrar. Esse é o nosso objetivo", falou Raí de Oliveira, diretor da Atletas pelo Brasil.
Estiveram presentes ao evento Celso Jatene, secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo; Vania Cardoso, chefe da assessoria de Planejamento e Informação da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo; Aluísio Dutra, secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba; Theófilo Virgílio de Senna, diretor geral de Esporte e Lazer de Salvador e Débora Prado, representante da Secretaria de Esportes do Distrito Federal.
Confira mais dados do relatório:
Todos os municípios sob análise informaram que possuem Conselho Regional de Educação Física atuante. Nove possuem Secretaria Municipal de Esporte. Em cinco deles existe Conselho de Esporte ativo e em quatro há Fundo Municipal de Esporte aprovado por lei, bem como Lei de Incentivo ao Esporte. Em dois há Plano Municipal do Esporte aprovado pela Câmara Municipal. Cinco afirmaram possuir Plano de Mobilidade em vigência.
Apenas três municípios informaram ter 100% dos alunos da rede municipal de Educação Fundamental com Educação Física dentro da grade regular de ensino, e somente três informaram os dados da rede estadual.
Conforme a Lei nº 9.394/96, a Educação Física é um componente curricular obrigatório da Educação Básica. Assim, uma análise mais profunda será necessária para identificar se houve falhas na coleta dos dados.
Em relação às atividades físicas e às modalidades esportivas monitoradas, notou-se que para os públicos atendidos de 7 a 18 anos há um número significativamente maior de meninos do que de meninas participando. Já em relação ao público adulto e da terceira idade, as mulheres aparecem como as grandes beneficiárias das atividades físicas monitoradas.
Menos de 1% adultos têm suas atividades físicas monitoradas pelos municípios.
Nove dos dez municípios disseram possuir ciclovias, ciclofaixas permanentes e ciclorrotas.
Os nove municípios em conjunto apresentam apenas cerca de 800 quilômetros de vias para esse tipo de deslocamento.
O compartilhamento de bicicletas, que chegou recentemente a alguns municípios, já mostra um alto grau de adesão.
Oito das dez cidades reportaram a existência de programas de ruas de lazer.
O esporte de alto rendimento teve espaço nos programas esportivos de seis dos dez municípios em 2013, mas atingiram pouquíssimos jovens.
Análises - Depois de avaliados os resultados do I Relatório Anual do Cidades do Esporte, pode-se fazer algumas considerações sobre a atual situação do esporte e da atividade física brasileiros:
Observa-se que, apesar dos esforços, a política pública de esporte não sofreu grande impacto com a realização da Copa do Mundo nas cidades-sede participantes do programa.
Houve dificuldade na obtenção de dados de diferentes secretarias para preenchimento do questionário, o que evidencia um problema de integração entre órgãos no tema do esporte. Além disso, falta uma coleta regular de dados relacionados à área.
É necessária a adoção de metas de resultados e de planos de longo prazo para as cidades, além de avaliações periódicas.
Faz-se necessária a revisão do Sistema Nacional de Esporte - hoje regido pela Lei Pelé, de limitada abrangência. A ausência de definição de competências dos entes federativos afeta diretamente as cidades, já que não está claro o que se espera delas em relação ao esporte nem quais temas devem ser priorizados para investimento.
Histórico e metodologia - O Programa Cidades do Esporte teve início em 2012, quando os prefeitos das cidades participantes assinaram um termo comprometendo-se com as metas do programa. Cada prefeito nomeou um articulador, que ficou responsável pela coleta de dados. A Atletas pelo Brasil, com o apoio do Uniethos, criou um questionário (Matriz de Indicadores), que foi enviado às cidades.
Em seguida, a equipe da Atletas pelo Brasil reuniu e validou as informações do questionário, que serviram para o diagnóstico da realidade do esporte em cada município.
O relatório está dividido em três partes: Institucionalidade e Recursos; Infraestrutura e equipamentos; Programas, Projetos e Práticas. Esses três aspectos permitem avaliar o investimento dos municípios em políticas públicas voltadas à prática esportiva e da atividade física para além dos equipamentos e investimentos tradicionais no tema.
O Programa possui um Comitê de Governança formado pelo Instituto Ayrton Senna, Nike, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios (Instituto Ethos), Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Esporte pela Mudança Social (representada por PRODHE/Cepeusp e Instituto Esporte e Educação), SESC, UNESCO e UNICEF.
Próximos passos - Para o segundo relatório, a matriz de indicadores será novamente aplicada, com o intuito de avaliar a evolução de cada cidade e possibilitar uma melhoria na coleta geral de dados relativos a esporte e atividade física. Entre as questões que a instituição pretende aprofundar estão as dificuldades para a implantação do esporte nas escolas e a oferta de atividade física nas diferentes regiões das cidades (iniquidade).
Além disso, está prevista a divulgação de boas práticas dos municípios que possam vir a servir de exemplo, colaborando para a construção de um legado esportivo concreto no Brasil.
Veja I Relatório do Cidades do Esporte completo: http://atletaspelobrasil.org.br/arquivos/Primeiro_Relatorio_CidadesdoEsporte.pdf
Sobre a Atletas pelo Brasil - A Atletas pelo Brasil é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades pela melhoria do esporte e pelos avanços sociais do País, por meio do esporte.
A Atletas pelo Brasil defende uma proposta de legado esportivo que contenha, principalmente, dois pontos: aumento da atividade física no País e esporte de qualidade em todas as escolas. A organização também desenvolve pesquisas e o programa Cidades do Esporte.
Em 2013, a associação contribuiu para a aprovação do artigo 18-A da Lei 12.868, que modificou a Lei Pelé e criou regras para dar mais transparência para as entidades esportivas do Brasil. E, neste ano, a Atletas pelo Brasil divulgou uma carta compromisso para os candidatos à presidência da República.
Saiba mais sobre os associados: http://atletaspelobrasil.org.br/quem-somos/os-atletas/
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Paula Otero - MTb 17268/MG
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