Nós, atletas associados da Atletas pelo Brasil, estamos lançando oficialmente e buscando adesão a uma carta compromisso a todos os candidatos à Presidência da República com nossas propostas para a melhoria do esporte brasileiro.
O esporte é direito humano e constitucional de todos os cidadãos (ONU 1979; CF, art. 217). Foi galgado a esse patamar por ser importante instrumento para o desenvolvimento humano e social. Seu impacto abrange diferentes políticas públicas fundamentais como: saúde, educação, diminuição de violência e planejamento urbano.
Os benefícios do esporte na saúde já são comprovados. O sedentarismo e a obesidade são problemas contundentes de saúde pública, uma epidemia mundial. Hoje, o Brasil gasta mais de R$ 12 bilhões por ano com problemas causados por suas consequências. Mais da metade da população brasileira está acima do peso e mais de 17% são obesos. Os poucos e frágeis dados sobre atividade física nas capitais brasileiras apontam que somente 33% fazem atividade física suficiente e 15% são totalmente inativos. E na escola o número de horas de atividade física e esporte para crianças e jovens também não é animador. A previsão é que essa será a primeira geração no mundo que viverá menos que seus pais. Por isso, pensar em esporte e atividade física passou a ser primordial nas políticas públicas dos países.
Na educação, o esporte vem trazendo resultados surpreendentes. O esporte e a atividade física resultam em menos faltas a aulas e mais pontuação em testes cognitivos. Em projeto de esporte nas escolas em sua meta de legado das Olimpíadas, a Inglaterra implantou o esporte de qualidade em 450 escolas britânicas e mediu o impacto. O resultado mostrou melhoria no aprendizado em matérias como inglês e matemática além de melhorias pessoais e sociais como melhor autoestima, trabalho em equipe, cooperação e responsabilidade. No entanto, no Brasil, isso não é prioridade na educação. Somente 30% das escolas de educação básica têm quadras e não há professores de educação física em todas as escolas, o que faz o país não aproveitar da forma adequada o enorme potencial do esporte na educação.
Essa disciplina deve estar no contexto pedagógico da escola, pois o esporte é um facilitador do aprendizado. Quando o profissional de educação física é qualificado e apresenta bons projetos, o resultado é sempre positivo. Contudo, hoje, isso depende do empenho pessoal do bom profissional.
O Brasil ainda possui uma visão limitada e acessória do esporte, com ênfase no entretenimento relacionado ao esporte de alto rendimento em detrimento de sua efetivação como direito, notadamente nas dimensões educacional e de participação.
No caso do alto rendimento, a situação também não é animadora. Faltam ao país gestão e transparência nas organizações que administram o esporte nacional. A aprovação da Lei 12.868/2013 foi um marco e prevê limite de mandato aos dirigentes esportivos, participação dos atletas na gestão e sistema eleitoral, além de transparência. Contudo, o governo precisa avançar com a fiscalização do seu cumprimento, a regulamentação da participação dos atletas e a medição de desempenho das confederações e federações esportivas.
Além disso, faz-se necessário uma legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte - hoje regida pela lei Pelé, de limitada abrangência, - e a implantação de uma política nacional de esporte de longo prazo.
Infelizmente, também não há linhas de financiamento público regular para iniciativas de Esporte de Participação e Educacional nos municípios. As secretarias de esporte têm orçamentos limitados e não conseguem realizar ações em quantidade e com qualidade. Os recursos são usados para financiar torneios de futebol de várzea, que beneficiam um número pequeno de pessoas, ou para construir estádios e ginásios que acabam se deteriorando pela falta de uma cultura da prática de atividade esportiva pela população. As ONGs, associações e clubes realizam trabalhos isolados e dependem de financiamento privado e o esporte das pessoas comuns desperta menos interesse das empresas privadas e públicas.
PROPOSTAS
Para que o país reconheça e utilize todo o potencial do esporte, seja como direito de todos seja como excelência no alto rendimento, me comprometo com as seguintes propostas:
(I) Estabelecer metas quantitativas e de resultado para melhoria da atividade física e do esporte nas escolas com reflexo no plano plurianual e no orçamento, garantido a ampla participação, discussão, definição da sociedade civil desde a elaboração das ações voltadas às metas, como também em sua fase de execução e avaliação;
(II) Criar comitê interministerial para articulação de programas e projetos voltados ao Esporte, que envolva, no mínimo, os Ministérios do Esporte, Planejamento, Educação, Saúde e Cidades e com participação da sociedade civil;
(III) Implementar um esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras, valorizando a importância da disciplina e promovendo um esporte inclusivo, que incentive a diversidade, o trabalho em equipe e a criação de valores;
(IV) Ter uma legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte, estabelecendo competências, responsabilidades dos entes federativos, financiamento do esporte, democratização das entidades que administram o esporte, entre outros.
(V) Regulamentação do artigo da lei 12.868/2013 sobre participação dos atletas nas eleições dos dirigentes das entidades que administram o esporte;
(VI) Fiscalização efetiva do cumprimento da legislação, em especial que garanta a efetiva democratização das entidades esportivas;
(VII) Renovação da Lei de Incentivo ao Esporte;
(VIII) Desburocratização e celeridade na utilização da Lei de Incentivo ao Esporte;
(IX) Coleta periódica e disponibilidade pública de dados sobre atividade física e esporte.
O simples fato de realizarmos grandes eventos esportivos não modifica a oferta de prática esportiva para a população se não tivermos metas e um plano integrado com essa finalidade. Mas defendemos que essa é uma realidade possível.
Acreditamos que o Brasil tem que buscar atletas de alto rendimento, mas também pode oferecer atividades esportivas para toda a população. Para isso, é preciso inverter a lógica da política e não ter somente investimentos para a ponta da pirâmide, mas para a base. Além dos benefícios que o esporte traz socialmente, com certeza ele é fundamental também para nos tornarmos uma potência olímpica. Um impacto positivo que formará gerações.
Atletas pelo Brasil : Ana Moser (presidente) e os diretores Ida, Patrícia Medrado, Raí Oliveira, Nelson Aerts e William Machado
Sobre a Atletas pelo Brasil - A Atletas pelo Brasil é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país. Criada em 2006, sempre teve conquistas exemplares e reconhecidas nacionalmente em educação e em oportunidades para a juventude.
Em 2013, a entidade entrou em um novo momento, com foco no esporte como ferramenta de transformação social e com a missão de melhorá-lo para melhorar o País. Entre as mudanças estão o nome, de "Atletas pela Cidadania" para "Atletas pelo Brasil", retratando a origem dos esportistas e a busca por avanços sociais no País, e o desenvolvimento de um novo logo com a proposta "Paixão pelo Esporte, Paixão pelo Brasil". Também em 2013, a Atletas pelo Brasil contribuiu para a aprovação da Lei 12.868, que modificou a Lei Pelé e criou regras para dar mais transparência para as entidades esportivas do Brasil.
Associados: Ana Moser, Ana Mota, André Domingos, André Veras, Bernardinho, Branca, Cafu, Carmem de Oliveira, Cesar Castro, Claudia Chabalgoity, Clodoaldo, Daniel Alves, Deco, Dunga, Edmilson, Edu Gaspar, Fernanda Keller, Fernando Meligeni, Fernando Scherer, Flávio Canto, Giovane Gávio, Gustavo Borges, Henrique Guimarães, Hortência, Ida, Joaquim Cruz, Jorginho, José Montanaro, Kaká, Kelly Santos, Lars Grael, Leandro Guilheiro, Leonardo, Léo Pasquali, Luciano Correa, Luisa Parente, Magic Paula, Marcelo Elgarten, Mariana Ohata, Maurício Lima, Mauro Silva, Nelson Aerts (Neco), Oscar Schmidt, Patrícia Medrado, Paulo André, Pipoka, Raí Oliveira, Ricarda Lima, Ricardo Gomes, Ricardo Vidal, Roberto Lazzarini, Robson Caetano, Rogério Ceni, Rogério Sampaio, Roseane Santos, Rubinho Barrichello, Rui Campos, Torben Grael, Vanessa Menga, William Machado e Zetti.
Conheça mais sobre a organização em www.atletaspelobrasil.org.br
Paula Otero - MTb 17268/MG - paula@zdl.com.br
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