MP do Esporte é aprovada pelo Senado

Brasília (DF) - A Medida Provisória 620, da qual faz parte a emenda da Atletas pelo Brasil que altera a Lei Pelé e reduz o mandato dos dirigentes esportivos e dá maior transparência para a destinação de verbas públicas, foi aprovada pelo Senado, por uninamidade, em votação simbólica, no início da noite desta terça-feira (17). Agora, a MP seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rouseff.

O Senado debateu durante a tarde os detalhes da MP 620, onde está inserida a emenda da Atletas pelo Brasil, e recebeu apoio de vários parlamentares em seus apartes : Lídice da Mata (PSB), Aécio Neves (PSDB), Wellington Dias (PT) e Paulo Paim (PT).

Logo após a aprovação, Ana Moser enfatizou que "a terça-feira é um histórico para o esporte". Além da vitória, conseguimos inserir o tema do esporte no Congresso. O esporte precisa de estrutura e de prioridade nos debates," lembrou. Já Raí considerou que "está sendo iniciada uma nova era no esporte nacional." "Estamos nos libertando de um atraso de décadas," garantiu.

O apoio dos senadores Eduardo Suplicy (PT), Randolfe Rodrigues (Psol), Wellington Dias (líder do PT), Mário Couto (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), na noite de segunda-feira, foi importante para que a MP entrasse na pauta desta terça-feira.

Vários integrantes da Atletas pelo Brasil estão em Brasília desde a segunda-feira em reuniões com os líderes dos partidos para que a emenda fosse aprovada. Raí e Mauro Silva, por exemplo, se encontraram com o líder do PT, Wellington Dias e com Eduardo Suplicy (PT), além da senadora Ana Rita, relatora da MP 620.

Nesta terça-feira, com o reforço da presidente da Atletas pelo Brasil, Ana Moser, Hortência, Ida, Patrícia Medrado, Ricardo Vidal e Guga, entre outros, o grupo esteve com Roberto Requião (PMDB) e com a ministra da Casa Civil, Ideli Salvatti, que vem apoiando a emenda desde antes da votação e aprovação na Câmara dos Deputados, na semana passada.

Pontos principais da emenda inserida na MP 620
A emenda trata da modernização e transparência das entidades que administram o desporto nacional. Somente poderão ter isenção e receber recursos públicos as entidades que se adequarem a disposições como:

- Limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição;
- Transparência pública de gestão na movimentação de recursos;
- Participação dos atletas no processo eleitoral;

Hoje a maior parte dos clubes já cumpre esses requisitos, sendo que, agora, federações e confederações precisarão se adequar, mas terão seis meses para tanto e os mandatos atuais poderão ser cumpridos até o final.

A emenda foi feita em parceria com a Atletas pelo Brasil e outras organizações como a Confederação Brasileira de Clubes e Rede Esporte pela Mudança Social, com apoio do LIDE Esporte. O texto foi incluído na MP 620/2013 pela relatora da mesma, a senadora Ana Rita, e aprovada em comissão mista, na última terça-feira (3). Antes, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a partir de iniciativa do deputado Jerônimo Goergen.

Sobre o Atletas pelo Brasil - A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país.

Atletas pelo Brasil
Associados: Ana Moser, Ana Mota, André Domingos, André Veras, Bernardinho, Branca, Cafu, Carmem de Oliveira, Cesar Castro, Claudia Chabalgoity, Clodoaldo, Daniel Alves, Deco, Dunga, Edmilson, Edu Gaspar, Fernanda Keller, Fernando Meligeni, Fernando Scherer, Flávio Canto, Giovane Gávio, Gustavo Borges, Henrique Guimarães, Hortência, Ida, Joaquim Cruz, Jorginho, José Montanaro, Kaká, Kelly Santos, Lars Grael, Leandro Guilheiro, Leonardo, Luciano Correa, Luísa Parente, Magic Paula, Marcelo Elgarten, Mariana Ohata, Mauricio Lima, Neco, Oscar Schmidt, Patrícia Medrado, Paulo André, Pipoka, Raí Oliveira, Ricarda Lima, Ricardo Gomes, Ricardo Vidal, Roberto Lazzarini, Robson Caetano, Rogério Ceni, Rogério Sampaio, Roseane Santos, Rubinho Barrichello, Rui Campos, Torben Grael, Vanessa Menga, William Machado e Zetti.

Sobre o LIDE Esporte - O LIDE Esporte é parceiro da Atletas pelo Brasil desde 2011, tendo divulgado a Lei de Incentivo ao Esporte junto aos empresários, e somado à união de forças políticas para a definição de um legado esportivo para os grandes eventos, visando um compromisso para o seu desenvolvimento no longo prazo. Em 2013, o LIDE apoiará a campanha publicitária que a Atletas pelo Brasil realizará em âmbito nacional, que tem o objetivo de conscientizar as pessoas da importância da prática esportiva.

Conheça mais sobre a organização em www.atletas.org.br

Atletas pelo Brasil
Comunicação : Heloize Helena de Campos
Tel: (11) 3037-7112 / 11 999045778

Ary Pereira Jr. - MTb 23297 / ary@zdl.com.br
Tel: 11 32855911 / Claro: 11 976022986
Siga a ZDL no twitter: twitter.com/ZDLcomunica
e no facebook ZDL Comunicação