Brasília (DF) - A Medida Provisória 620, da qual faz parte a emenda da Atletas pelo Brasil que altera a Lei Pelé e limita o mandato dos dirigentes esportivos, trazendo maior transparência à destinação de verbas públicas, pode ser aprovada pelo Senado na noite de hoje (terça).
Ontem à noite o presidente do Senado Renan Calheiros leu a MP para que ela entrasse na pauta e fosse analisada pela Casa. Cinco senadores pediram no plenário para que o assunto seja avaliado ainda hoje: Eduardo Suplicy (PT), Randolfe Rodrigues (Psol), Wellington Dias (líder do PT), Mário Couto (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB).
A relatora da MP 620, a senadora Ana Rita, defendeu a aprovação da emenda. "Se é um projeto que vai tornar o esporte mais transparente, é tudo o que a gente quer".
A presidente da Atletas pelo Brasil, Ana Moser, ressaltou a importância da mudança para o esporte. "A aprovação da emenda é, para a gestão do esporte de alto rendimento, um caminho importantíssimo. É também um marco para o esporte em geral, uma vitória muito significativa, que abre as portas do debate para continuarmos estruturando o esporte do Brasil", ressaltou.
Raí, que está em Brasília desde ontem, ao lado de Mauro Silva, para fazer reuniões com os líderes do Senado acrescentou. "A emenda traz transparência e modernização ao esporte. É um momento esperado pelos atletas brasileiros. Não tenho dúvida que este é o começo de um grande legado da atividade esportiva no País". Outros atletas, como Ana Moser, Hortência, Ida e Patrícia Medrado, estão hoje em Brasília para novas reuniões com os políticos.
Se for aprovada sem mudanças, a emenda vai para a sanção presidencial. Se houver alterações, aí as mudanças voltam para a Câmara para análise e votação. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Senado.
Apoio à emenda à MP 620
O Brasil será anfitrião de dois grandes eventos com enorme potencial de impacto social e econômico. E, apesar da aproximação da data de realização do evento, a Atletas pelo Brasil acredita ainda ser possível deixar ao país um verdadeiro legado esportivo.
A emenda trata da modernização e transparência das entidades que administram o desporto nacional. Somente poderão ter isenção e receber recursos públicos as entidades que se adequarem a disposições como:
- Limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição;
- Transparência pública de gestão na movimentação de recursos;
- Participação dos atletas no processo eleitoral;
Hoje a maior parte dos clubes já cumpre esses requisitos, sendo que, agora, federações e confederações precisarão se adequar, mas terão seis de prazo e os mandatos atuais poderão ser cumpridos até o final.
A emenda foi feita em parceria com a Atletas pelo Brasil e outras organizações como a Confederação Brasileira de Clubes e Rede Esporte pela Mudança Social, com apoio do LIDE Esporte. O texto foi incluído na MP 620/2013 pela relatora da mesma, a senadora Ana Rita, e aprovada em comissão mista, na última terça-feira (3). Antes, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a partir de iniciativa do deputado Jerônimo Goergen.
Sobre o Atletas pelo Brasil - A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país.
Atletas pelo Brasil
Associados: Ana Moser, Ana Mota, André Domingos, André Veras, Bernardinho, Branca, Cafu, Carmem de Oliveira, Cesar Castro, Claudia Chabalgoity, Clodoaldo, Daniel Alves, Deco, Dunga, Edmilson, Edu Gaspar, Fernanda Keller, Fernando Meligeni, Fernando Scherer, Flávio Canto, Giovane Gávio, Gustavo Borges, Henrique Guimarães, Hortência, Ida, Joaquim Cruz, Jorginho, José Montanaro, Kaká, Kelly Santos, Lars Grael, Leandro Guilheiro, Leonardo, Luciano Correa, Luísa Parente, Magic Paula, Marcelo Elgarten, Mariana Ohata, Mauricio Lima, Neco, Oscar Schmidt, Patrícia Medrado, Paulo André, Pipoka, Raí Oliveira, Ricarda Lima, Ricardo Gomes, Ricardo Vidal, Roberto Lazzarini, Robson Caetano, Rogério Ceni, Rogério Sampaio, Roseane Santos, Rubinho Barrichello, Rui Campos, Torben Grael, Vanessa Menga, William Machado e Zetti.
Conheça mais sobre a organização em www.atletas.org.br
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