MP do Esporte é aprovada na Câmara dos Deputados

Brasília (DF) - Mais um importante passo foi dado. A emenda que altera a Lei Pelé e tem como principal objetivo definir regras e dar mais transparência para a destinação de verbas públicas para entidades esportivas no Brasil foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (10), na Capital Federal. Agora, a emenda, que continua inserida na Medida Provisória 620/2013, deverá ser colocada para votação em plenário no Senado, na próxima semana.

Ana Moser, Raí, Gustavo Borges, Ricardo Vidal, Pipoka, Carmen de Oliveira, Hortência, Ida e Ana Mota são alguns dos integrantes da Atletas pelo Brasil que estiveram durante a terça-feira, em Brasília, reunidos com parlamentarem para discutir a emenda e acompanhar a votação. O item sobre a limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição, teve votação nominal, por ter sido colocado como destaque, e obteve uma aprovação esmagadora de 323 a favor e apenas 41 contra. Os demais itens tiveram votação e aprovação simbólica, a exceção daquele que tratava da remuneração dos dirigentes, retirado da emenda, após acordo.

"A aprovação da emenda é, para a gestão do esporte de alto rendimento, um caminho importantíssimo. É também um marco para o esporte em geral. É uma vitória muito significativa, que abre as portas do debate para continuarmos estruturando o esporte do Brasil. Agora é manter a mobilização para a votação no Senado," enfatizou Ana Moser, presidente da Atletas pelo Brasil.

"Decisão que traz transparência e modernização do esporte. É um momento esperado pelos atletas que estão aqui. Não tenho dúvida que este é o começo de um grande legado da atividade esportiva no País", acrescentou Raí.

O deputado Jerônbimo Goergen, que apresentou a emenda, também ressaltou a importância do resultado, "A Câmara mostrou ao Brasil que tem preocupação com a política esportiva. Hoje consolidamos o que a sociedade brasileira foi pedir nas ruas, que é transparência. Queremos um legado de um esporte fortalecido e não apenas grandes obras".

A emenda foi feita em parceria com a Atletas pelo Brasil e outras organizações como a Confederação Brasileira de Clubes e Rede Esporte pela Mudança Social, com apoio do LIDE Esporte. O texto foi incluído na MP 620/2013 pela relatora da mesma, a senadora Ana Rita, e aprovada em comissão mista, na última terça-feira (3). O próximo passo é o Senado e, se aprovada, a MP poderá ser sancionada pela presidenta Dilma Rouseff.

Apoio à emenda à MP 620
O Brasil será anfitrião de dois grandes eventos com enorme potencial de impacto social e econômico. E, apesar da aproximação da data de realização do evento, a Atletas pelo Brasil acredita ainda ser possível deixar ao país um verdadeiro legado esportivo.

A emenda trata da modernização e transparência das entidades que administram o desporto nacional. Somente poderão ter isenção e receber recursos públicos as entidades que se adequarem a disposições como:

- Limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição;
- Transparência pública de gestão na movimentação de recursos;
- Participação dos atletas no processo eleitoral;

Hoje a maior parte dos clubes já cumpre esses requisitos, sendo que, agora,federações e confederações precisarão se adequar, mas terão seis meses para tanto e os mandatos atuais poderão ser cumpridos até o final.

Sobre o Atletas pelo Brasil - A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país.

Atletas pelo Brasil
Associados: Ana Moser, Ana Mota, André Domingos, André Veras, Bernardinho, Branca, Cafu, Carmem de Oliveira, Cesar Castro, Claudia Chabalgoity, Clodoaldo, Daniel Alves, Deco, Dunga, Edmilson, Edu Gaspar, Fernanda Keller, Fernando Meligeni, Fernando Scherer, Flávio Canto, Giovane Gávio, Gustavo Borges, Henrique Guimarães, Hortência, Ida, Joaquim Cruz, Jorginho, José Montanaro, Kaká, Kelly Santos, Lars Grael, Leandro Guilheiro, Leonardo, Luciano Correa, Luísa Parente, Magic Paula, Marcelo Elgarten, Mariana Ohata, Mauricio Lima, Neco, Oscar Schmidt, Patrícia Medrado, Paulo André, Pipoka, Raí Oliveira, Ricarda Lima, Ricardo Gomes, Ricardo Vidal, Roberto Lazzarini, Robson Caetano, Rogério Ceni, Rogério Sampaio, Roseane Santos, Rubinho Barrichello, Rui Campos, Torben Grael, Vanessa Menga, William Machado e Zetti.

Conheça mais sobre a organização em www.atletas.org.br

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